A suspensão do direito de dirigir acontece por dois caminhos: quando o motorista atinge o limite de pontos em 12 meses ou quando comete uma infração que, sozinha, já prevê a suspensão — as chamadas infrações autossuspensivas, como dirigir sob efeito de álcool, recusar o bafômetro ou ultrapassar a velocidade em mais de 50%.
O processo tem etapas — e prazos
O DETRAN instaura um processo administrativo e notifica o motorista, que pode apresentar defesa. Se ela for negada, ainda cabem recursos à JARI e ao CETRAN. Enquanto não há decisão definitiva, em regra a CNH continua válida.
Quanto tempo dura
Na suspensão por pontos, o prazo vai de 6 meses a 1 ano; em caso de reincidência no período de 12 meses, de 8 meses a 2 anos. Nas infrações autossuspensivas, o prazo é definido pelo próprio artigo — na Lei Seca, por exemplo, são 12 meses.
Como recuperar a CNH
Cumprido o prazo, o motorista precisa fazer o curso de reciclagem e ser aprovado na prova para ter a habilitação de volta. Ajudamos a organizar essa etapa com autoescolas parceiras.
Nunca dirija com a CNH suspensa
Ser flagrado dirigindo durante a suspensão é infração gravíssima e leva à cassação da CNH — e aí o motorista só pode pedir a reabilitação depois de dois anos, refazendo o processo de habilitação.
Se você recebeu a notificação de instauração do processo, procure ajuda antes de o prazo de defesa acabar. Conheça o nosso trabalho de defesa de CNH suspensa.